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13 de Março de 2018
O que é a Contingência SVC?
Financeiro

Quando há indisponibilidade de recepção dos arquivos pela Sefaz de origem, ela automaticamente aciona a Sefaz Virtual de Contingência - SVC referente ao seu Estado (UF) para que ocorra a ativação do serviço de recepção. Quando a Sefaz de origem tem seus serviços normalizados, ela entra em contato novamente com a SVC para desativar o serviço.

Quando a Sefaz está indisponível o padrão SVC é utilizado pelos contribuintes para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O processo é semelhante à contingência Scan e utiliza dois padrões:

Ambiente Nacional (SVC AN - Tipo de emissão 6)

Disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e atende aos estados:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amapá
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • Sergipe
  • São Paulo
  • Tocantins
  • Distrito Federal

SVC RS (Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul - Tipo de emissão 7)

Atende aos estados:

  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Espirito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Paraná
  • Rio Grande do Norte

As vantagens da SVC sobre os outros métodos de contingência são significativas. Abaixo veja o comparativo entre os métodos já existentes e a SVC:

SVC X FSDA
SVC X DPEC
SVC X SCAN

Vantagens

Impressa em formulário A4 normal: O custo é reduzido, pois não há necessidade de compra do formulário de segurança, e a operação de emissão se torna mais fácil.

Quando a NF-e for autorizada pela SVC, não há necessidade de envio a Sefaz de origem, dessa maneira o medo de que a NF-e enviada por FSDA seja rejeitada ou denegada quando submetido o envio à Sefaz de origem acaba, pois a emissão pela contingência SVC não necessita de envio posterior à Sefaz de origem.

Quando a NF-e for autorizada pela SVC, não há necessidade de envio à Sefaz de origem. Dessa maneira, o medo de que a NF-e enviada por DPEC seja rejeitada ou denegada quando submetido o envio à Sefaz de origem acaba, pois a emissão pela contingência SVC não necessita de envio posterior à Sefaz de origem.

Não é necessário utilizar a série específica imposta pela contingência Scan. O serviço de contingência Scan necessita que se altere a série da nota fiscal para uma série específica, o que dificulta o controle, por serem utilizadas séries em paralelo pelo sistema emissor.

Desvantagens

A Sefaz de origem deve entrar em contato com a SVC e acionar o serviço. Não há necessidade dessa interface de comunicação no FSDA.

A Sefaz de origem deve entrar em contato com a SVC e acionar o serviço. Não há necessidade dessa interface de comunicação no DPEC.

Não tem.

A SVC não tem nenhuma desvantagem em comparação com o Scan, porém a SVC atende às necessidades de emissão e tem um ponto extremamente forte: a emissão sem alteração de série do documento fiscal!

Fontes: Manual de Orientação do Contribuinte v5.00 / ATO COTEPE ICMS 39, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, DOU de 10.09.12


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